A ESECB é uma entidade formadora acreditada pelo Conselho Científico e Pedagógica da Formação Contínua (CCPFC). Neste âmbito, encontra-se a ESECB a preparar um plano de ações de formação em diversas modalidades previstas no Regime Jurídico da Formação Contínua (Decreto-Lei nº. 22/2014, de 11 de fevereiro).

Na Oferta Formativa inclui-se ainda ações de formação para o pessoal não docente das instituições com quem a ESECB tem protocolos de colaboração.

Nota: O Decreto-Lei n.º 22/2014 aplica-se aos docentes:
 - da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário em exercício efetivo de funções em agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas da rede pública;
 - que integram a carreira de educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário que lecionam português no estrangeiro, das escolas públicas portuguesas no estrangeiro e nas escolas europeias;
- do ensino particular e cooperativo em exercício de funções em escolas associadas de um Centro de Formação de Associação de Escolas (CFAE).
É ainda aplicável aos profissionais que exercem funções legalmente equiparadas ao exercício de funções docentes.


Para consulta do Plano de Oferta Formativa 2016/17 -  aceda AQUI .
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(em atualização)