A Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do Instituto Politécnico de Castelo Branco (ESGIN/IPCB) acolhe, nos dias 11, 12 e 13 de abril, o XVI ENESOL - Encontro Nacional de Estudantes de Solicitadoria. Trata-se de um evento que se realiza anualmente, numa instituição de ensino superior, permitindo aos estudantes de Solicitadoria reunir e debater os principais desafios que se colocam à profissão.Com o tema “O Solicitador no Contexto Empresarial”, o XVI ENESOL é organizado pelos alunos de Solicitadoria da ESGIN, contando com o apoio de uma Comissão Científica, constituída pelos Professores David Falcão, Marta Falcão e Miguel Serra, em articulação com a Direção da Escola.
O encontro, que se assume como um espaço de troca de ideias e opiniões sobre como deve evoluir o ensino da Solicitadoria, decorre nas instalações da ESGIN-IPCB e conta, na sessão de abertura, com a presença do Presidente do IPCB, António Fernandes, do Presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto, da Diretora da ESGIN-IPCB, Sara Brito Filipe, do Coordenador do curso de Licenciatura em Solicitadoria e do Mestrado em Solicitadoria Empresarial, David Falcão e de Carlos Cruz (aluno do Mestrado em Solicitadoria Empresarial e organizador do evento).
O painel deste dia conta, na sua abertura, com a intervenção de Paulo Teixeira, Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Solicitadores e Agentes de Execução (OSAE), subordinado ao tema “O Acesso e o Exercício da Profissão de Solicitador”. O segundo tema a ser abordado neste painel será “Da Relevância da Deontologia Profissional no Exercício das Profissões Forenses”, a cargo de Ana Sofia Silva. O dia termina com uma visita pela vila de Idanha-a-Nova.
No dia 12, as intervenções contam com convidados de renome e profissionais na área. No período da manhã, serão abordados os temas: “O Papel do Solicitador de Empresa”, “O Novo Regime da Transmissão da Empresa ou Estabelecimento (Lei n.º 14/2018)”e “O Justificado Interesse Próprio da Sociedade Comercial na Prestação de Garantias”, da responsabilidade de Luís Ribeiro (solicitador e docente do ISCTE e UTP), Sérgio Tomás (docente do IPP) e Melanie Santos (advogada e docente do ISCTE), respetivamente.
Durante a tarde decorrerm mais dois paneis, o primeiro com os temas “O novo Regulamento Geral de Proteção de Dados: Afinal o que mudou?” (Rute Couto); “A Propriedade Industrial e o Exercício da Solicitadoria” (Rui Luís); “Destituição Ad Nutum – A indeminização Devida ao Gerente de Sociedades por Quotas por Destituição sem Justa Causa” (José Pedro Sousa); “Big Brother is Watching You – As Tecnologias de Informação e Comunicação e o Direito à Privacidade do Trabalhador” (Susana Santos) e “A Responsabilidade dos Administradores” (Laurinda Fonseca). Este dia termina com um Jantar de Gala.
A moderação dos painéis do XIV ENESOL será feita por docentes da área científica do Direito da ESGIN-IPCB.
O último dia do evento, 13 de abril, inicia-se com uma visita à aldeia mais portuguesa de Portugal: Monsanto, após a qual se realiza o sorteio da instituição organizadora do XV ENESOL.
A sessão de encerramento contará com a presença do Bastonário da OSAE, José Carlos Resende, da Diretora da ESGIN-IPCB e do Coordenador da Licenciatura em Solicitadoria e do Mestrado em Solicitadoria Empresarial.
As informações relativas ao evento podem ser consultadas em https://enesol2019.ipcb.pt.