A Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova do IPCB realizou uma conferência subordinada ao tema “A Reforma da Justiça”, com o propósito de promover uma reflexão um pouco mais aprofundada junto da comunidade académica, advogados e demais operadores judiciários sobre o Direito e a Justiça.

Tema candente e premente nos dias que correm, a iniciativa contou com a presença de José Avelino Gonçalves, Juiz Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, de António Garcia Pereira, advogado e professor universitário, e de Armando Dias Ramos, Inspetor Chefe da Polícia Judiciária e professor universitário, tendo participado docentes da área científica do Direito da Escola nomeadamente Ana Sofia Antunes, David Falcão, Marta Falcão, Daniela Dias José, entre outros, e o seu Diretor e também advogado José Pedro de Sousa.

Após um debate participado, resultaram algumas conclusões baseadas na ideia de que a Justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito democrático, sendo um elemento chave para uma cidadania plena e para a competitividade de um país. O sistema de Justiça assume extrema relevância no âmbito do funcionamento dos regimes democráticos, nomeadamente para o seu desenvolvimento e consolidação política, económica e social. Uma adequada organização e funcionamento eficaz do sistema judiciário são indispensáveis a um pleno exercício dos direitos dos cidadãos e das demais entidades que agem em sociedade, constituindo peças fulcrais para a modernização e atratividade económica de Portugal.

Os conferencistas e participantes concordaram na necessidade de uma verdadeira mudança de paradigma da Justiça, que deverá conduzir a uma reforma participada e ajustada do sistema judicial e do sistema judiciário.

Tratou-se de uma conferência que surge no decurso das múltiplas atividades que a ESGIN-IPCB tendo vindo a realizar, e que enriquece o seu “património”, projetando-a no seio do ensino superior e da comunidade em geral.

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