- Eleger o seu presidente, por maioria absoluta, de entre os membros a que se refere a alínea d) do número 2 do artigo 14º;
- Aprovar o seu regimento;
- Aprovar as alterações dos estatutos, nos termos dos números 2 a 4 do artigo 68º da Lei nº 62/2007, de 10 de Setembro;
- Organizar o procedimento de eleição e eleger o Presidente do IPCB, nos termos da lei, dos presentes estatutos e do regulamento aplicável;
- Apreciar os actos do Presidente do IPCB e do Conselho de Gestão;
- Propor as iniciativas que considere necessárias ao bom funcionamento da instituição;
- Apreciar e votar o processo de destituição do Presidente do IPCB nos termos do artigo 22º dos presentes estatutos.
Composição:
Docentes e Investigadores
- Ângela Cristina Marques de Oliveira
- Cristina Maria Martins Alegria
- Francisco de Noronha Galvão Franco Frazão
- João Júlio de Matos Serrano
- João Manuel Nunes Ventura - Secretário
- João Renato Caramona Belo Sebastião
- João Vasco Matos Neves
- Nuno do Carmo Antunes Cordeiro
- Paula Cristina Alves Pereira
- Paulo Alexandre Justo Fernandez
Pessoal Não Docente
- Edite Barreiros dos Santos
Estudantes
- Gonçalo João Adónis Nogueira
- Melani Ereira Rodrigues
- Alexandre Varão Pereira
Membros cooptados
- José Augusto Rodrigues Alves - Presidente
- José Manuel Salvador Tribolet
- Luís Manuel dos Santos Correia
- Luis Manuel Taborda Barata
- Maria Eugénia Monteiro André - Vice-presidente
- Sérgio Filipe Gonçalves Bento
- Vera Lúcia Tiago Nunes
2024
Convocatórias
Atas
2023
Convocatórias
Atas
2022
Convocatórias
- Convocatória - 19.01.2022
- Convocatória - 31.03.2022
- Convocatória - 07.04.2022
- Convocatória - 31.04.2022
- Convocatória - 09.06.2022
Atas
- Ata 1 - 19.01.2022
- Ata 2 - 31.03.2022
- Ata 3 - 07.04.2022
- Ata 4 - 07.04.2022
- Ata 5 - 09.06.2022
- Ata 6 - Tomada posse do Presidente IPCB
2021
Convocatórias
- Convocatória - 10.02.2021
- Convocatória - 11.05.2021
- Convocatória - 14.06.2021
- Convocatória - 14.06.2021
- Convocatória - 25.10.2021
Atas
- Ata 1 - 10.02.2021
- Ata de Cooptação - 11.05.2021
- Ata de Eleição do Presidente do Conselho Geral do IPCB - 14.06.2021
- Ata de Tomada de posse dos Membro Cooptados - 14.06.2021
- Ata 5 - Eleição e Cooptação dos Membro do Conselho Geral - Representantes dos Estudantes - 18.06.2021
- Ata 2 - 25.10.2021
2020
Convocatórias
- Convocatória 1 - 28.05.2020
- Convocatória 2 - 08.07.2020
- Convocatória 3 - 09.09.2020
- Convocatória 4 - 04.12.2020
Atas
2019
Convocatórias
Atas
2018
Convocatórias
Atas
- Ata 3 - 7.02.2018
- Ata 4 - Audição Pública - 22.02.2018
- Ata 5 - Eleição do Presidente do IPCB - 22.02.2018
- Ata 7 - 26.07.2018
2017
Convocatórias
Atas
- Ata 16 - 15.02.2017
- Ata de Cooptação
- Ata de Eleição do Conselho Geral do IPCB
- Ata 1 - 19.07.2017
- Ata 2 - 21.11.2017
2016
Convocatórias
- Convocatória 11 - 16.03.2016
- Convocatória 12 - 19.04.2016
- Convocatória 13 - 12.07.2016
- Convocatória 14 - 25.10.2016
- Convocatória 15 - 21.12.2016
Atas
2015
Convocatórias
Atas
2014
Convocatórias
- Convocatória 2 - 22.01.2014
- Convocatória 3 - 30.01.2014 (16h)
- Convocatória 4 - 30.01.2014 (18h30m)
- Convocatória 5 - 17.03.2014 (16h)
- Convocatória 6 - 02.07.2014 (14h30m)
- Convocatória 7 - 18.12.2014
Atas
- Ata 2 - 22.01.2014
- Ata 3 - 30.01.2014
- Ata 4 - 30.01.2014
- Ata 5 - 17.03.2014
- Ata 6 - 02.07.2014
- Ata 7 - 18.12.2014
2013
Convocatórias
- Convocatória 18 - 03.04.2013
- Convocatória para cooptação dos membros externos - 10.07.2013
- Convocatória para tomada de posse dos membros externos - 07.10.2013
- Convocatória para a eleição do Presidente do Órgão - 29.10.2013
- Convocatória 1 - 17.12.2013
Atas
- Ata 18 - 03.04.2013
- Ata da cooptação dos membros externos - 10 07 2013
- Ata da tomada de posse dos cooptados - 07 10 2013
- Ata da eleição do Presidente do Órgão - 29.10.2013
- Ata 1 - 17.12.2013
2012
Convocatórias
Atas
2011
Convocatórias
Atas
2010
Convocatórias
Atas
2009
Convocatórias
- Convocatoria 10-09-2009
- Convocatória 07-09-2009
- Convocatória 01-06-2009
- Convocatória 29-05-2009
- Convocatória 25-05-2009
- Convocatória 20-05-2009
- Convocatória 29-04-2009
- Convocatória 15-04-2009
- Convocatória 01-04-2009
- Convocatória 07-01-2009
Atas
- Regulamento para eleição e cooptação dos membros do Conselho Geral do IPCB
- Lista Definitiva admitida à Eleição
- Despacho Nº113/2023
- Despacho Nº124/2023
- Despacho Nº125/2023
- Despacho Nº126/2023
- Despacho Nº127/2023
- Despacho Nº128/2023
- Despacho Nº129/2023
- Caderno eleitoral ESALD - Definitivos
- Caderno eleitoral ESART - Definitivos
- Caderno eleitoral ESGIN - Definitivos
- Caderno eleitoral ESTCB - Definitivos
- Caderno eleitoral ESECB - Definitivos
- Caderno eleitoral ESACB - Definitivos
- Ata 01 - 02.11.2023
- Ata 02 - 13.11.2023
- Ata 03 - 22.11.2023
- Ata 04 - 29.11.2023
- Ata 05 - 06.12.2023
- Compete ao Conselho de Gestão conduzir a gestão administrativa, patrimonial e financeira da instituição, bem como a gestão dos recursos humanos, sendo-lhe aplicável a legislação em vigor para os organismos públicos dotados de autonomia administrativa.
- Compete ainda ao Conselho de Gestão fixar as taxas e emolumentos.
- O Conselho de Gestão pode fixar um fundo de maneio por unidade orgânica, delegando no respectivo dirigente máximo, com a faculdade de subdelegar, a competência para autorizar as despesas e o pagamento.
- A criação, fusão, subdivisão e extinção de serviços serão decididas pelo Conselho de Gestão do IPCB, sob proposta do Presidente.
- O Conselho de Gestão pode delegar a competência para a autorização de despesas relativas a determinadas categorias de actos fixando o seu limite nos termos legais.
- O Conselho de Gestão pode, em geral, delegar nos órgãos próprios das unidades orgânicas e nos dirigentes dos serviços as competências que considere adequadas e necessárias a uma gestão mais eficiente.
- Presidente do IPCB
- Três Vice-Presidentes
- Administrador
O Conselho de Coordenação Académica é um órgão com competências próprias, no âmbito técnico-científico e pedagógico, responsável pela coordenação da gestão académica das escolas.
- O Presidente do IPCB que preside;
- Um Vice-Presidente;
- Os Diretores;
- Os Presidentes dos Conselhos Técnico-Científicos;
- Os Presidentes dos Conselhos Pedagógicos;
- Um representante dos estudantes designado pela respectiva estrutura representativa.
O Conselho para a Qualidade e Avaliação é o órgão do IPCB responsável pelo estabelecimento dos mecanismos de autoavaliação regular do desempenho do Instituto, das suas unidades orgânicas, bem como das atividades científicas e pedagógicas sujeitas ao sistema nacional de avaliação e acreditação, devendo garantir o cumprimento da lei, o cumprimento das obrigações legais e a colaboração com as instâncias competentes.
- O Presidente do IPCB que preside;
- Os Directores das unidades orgânicas;
- Os presidentes das comissões das unidades orgânicas;
- Três personalidades de reconhecido mérito em áreas de actuação do IPCB;
- Um representante do pessoal não docente a eleger pelo respectivo corpo;
- Um representante dos estudantes proposto pela sua estrutura representativa.