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Declaração de Acessibilidade e Usabilidade


Instituto Politécnico de Castelo Branco

O Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) compromete-se a disponibilizar o seu website em conformidade com o disposto no Decreto-Lei n.º 83/2018, que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos websites e das aplicações móveis de organismos do setor público.
A acessibilidade digital constitui um princípio estruturante da missão do IPCB enquanto instituição pública de ensino superior, assegurando igualdade de acesso à informação, aos serviços académicos e à comunicação institucional.

1. Estado de Conformidade

Este website encontra-se parcialmente conforme com as Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web — WCAG 2.1 — nível AA, devido às não conformidades e exceções abaixo indicadas.

A avaliação foi realizada com base em:

  • Auditoria automática através da ferramenta AccessMonitor da AMA - Agência para a Modernização Administrativa, tendo sido obtida a pontuação de 8,7 em 10;
  • Verificação manual de componentes estruturais, navegação por teclado e análise de contraste.

2. Conteúdos Não Acessíveis

Apesar do esforço contínuo para garantir a conformidade plena, poderão existir:

  • Documentos PDF antigos que não se encontrem totalmente estruturados para tecnologias de apoio;
  • Conteúdos multimédia sem transcrição ou legendagem integral;
  • Plataformas externas integradas (ex.: sistemas académicos ou aplicações de terceiros) que não estejam sob controlo direto do IPCB e que possam não cumprir integralmente as WCAG 2.1;
  • Conteúdos históricos que ainda se encontram em processo de revisão técnica.
    O IPCB compromete-se a proceder à melhoria progressiva destes conteúdos.

3. Preparação da Presente Declaração

A presente declaração foi elaborada em 27-02.2026, com base numa avaliação combinada (automática e manual).

Esta declaração será revista periodicamente e sempre que ocorram alterações estruturais relevantes no website.

4. Significado da afixação do Símbolo de Acessibilidade à Web.

A afixação do Símbolo de Acessibilidade não garante que este sítio seja 100% acessível. A sua utilização "denota, por parte dos webmasters, preocupação em dotar o sítio com funcionalidades de acessibilidade que vão ao encontro das necessidades dos utilizadores com deficiência", em conformidade com a Resolução do Conselho de Ministros Nº 97/99 sobre acessibilidade dos sítios da administração pública na Internet pelos cidadãos com necessidades especiais.

A utilização deste símbolo é um acto voluntário que demonstra, unicamente, um esforço em aumentar a acessibilidade de um sítio. Ele não corresponde a nenhum processo de certificação levado a cabo por qualquer organismo certificador.

Não existe qualquer forma de garantir que um sítio Web que ostente o símbolo esteja 100% acessível ou mesmo, que tenha sido concebido de acordo com as directrizes de acessibilidade.

5. Ligações de enquadramento sobre acessibilidade:

6. Contacto e Reporte de Incumprimentos

Caso identifique alguma dificuldade no acesso a conteúdos ou funcionalidades, poderá contactar:

informatica@ipcb.pt | desenvolvimento@ipcb.pt 
(+351) 272 339 600 (Chamada para a rede fixa nacional)
O IPCB compromete-se a responder no mais curto prazo possível.

7. Procedimento de Reclamação

Nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 83/2018, pode apresentar reclamação junto da:
AMA - Agência para a Modernização Administrativa
https://www.ama.gov.pt

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Licenciatura em Administração Pública Licenciatura em Agronomia Licenciatura em Biotecnologia Alimentar Licenciatura em Ciências Biomédicas Laboratoriais Licenciatura em Design de Comunicação e Audiovisual Licenciatura em Design de Interiores e Equipamento Licenciatura em Design de Moda e Têxtil Licenciatura em Desporto e Atividade Física Licenciatura em Educação Básica Licenciatura em Enfermagem Licenciatura em Enfermagem Veterinária Licenciatura em Engenharia Civil Licenciatura em Engenharia das Energias Renováveis Licenciatura em Engenharia de Proteção Civil Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial Licenciatura em Engenharia Eletrotécnica e das Telecomunicações Licenciatura em Engenharia Informática Licenciatura em Fisiologia Clínica Licenciatura em Fisioterapia Licenciatura em Gestão Licenciatura em Gestão Comercial Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia Licenciatura em Informática e Multimédia Licenciatura em Música - Variante de Canto Licenciatura em Música - Variante de Formação Musical, Direção Coral e Instrumental Licenciatura em Música - Variante de Instrumento Licenciatura em Música - Variante de Música Eletrónica e Produção Musical Licenciatura em Secretariado Licenciatura em Serviço Social Licenciatura em Solicitadoria Licenciatura em Turismo Licenciatura em Treino Desportivo e Preparação Física
Mestrado em Atividade Física Mestrado em Cuidados Paliativos Mestrado em Design de Interiores e Mobiliário Mestrado em Design do Vestuário e Têxtil Mestrado em Design Gráfico Mestrado em Educação Especial - Domínio Cognitivo e Motor Mestrado em Educação Pré-Escolar e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico Mestrado em Enfermagem Veterinária em Animais de Companhia Mestrado em Enfermagem [curso em associação] Mestrado em Engenharia Agronómica Mestrado em Engenharia Civil - Área de Especialização em Construção Sustentável Mestrado em Engenharia Informática - Área de Especialização em Desenvolvimento de Software e Sistemas Interativos Mestrado em Ensino de Música Mestrado em Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico e de Matemática e Ciências Naturais no 2.º Ciclo do Ensino Básico Mestrado em Gerontologia Social Mestrado em Gestão de Empresas Mestrado em Inovação e Qualidade na Produção Alimentar Mestrado em Intervenção Social Escolar Mestrado em Música Mestrado em Produção para Média Digitais Mestrado em Solicitadoria Empresarial Mestrado em Gestão e Relações Jurídico-Empresariais Mestrado em Gestão de Recursos Humanos
Doutoramento em Sustentabilidade Agro-Alimentar e Ambiental
Master Executive em Gestão de Unidades de Turismo em Espaço Rural Pós-Graduação em Ciências Florestais [Ensino a Distância] Pós-Graduação em Proteção Civil [ Ensino a Distância ] Pós-Graduação em Reabilitação Sustentável de Edifícios [ Ensino a Distância ] Pós-Graduação em Administração Escolar Pós-Graduação em Projetos de Investimento Pós-Graduação em Estudos Avançados em Eletroencefalografia Pós-Graduação em Dosimetria Clínica Pós-Graduação em Contratação Pública Pós-Graduação em Gestão em Saúde Pós-Graduação em Turismo Gastronómico e Enológico Pós-Graduação em Serviço Social e Sustentabilidade das Organizações de Economia Social Pós-Graduação em Registos e Notariado Pós-Graduação em Serviço Social em Saúde Pós-Graduação em Contabilidade e Finanças Empresariais
Cursos Breves Ensino a distância Impulsos PRR Centro de Línguas, Culturas e Educação
Apoios Sociais Bibliotecas Atividades Desportivas Provedor do Estudante Cartão de Estudante Observatórios
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Candidaturas Propinas e emolumentos UC's Isoladas Formulários Matrículas e inscrição Legislação e Regulamentos Prémios e bolsas de mérito Reconhecimento de Graus e Diplomas Estrangeiros FAQ's
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