A Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Castelo Branco (CE-IPCB) é um órgão colegial que tem por missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do IPCB.
A CE-IPCB zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade das diversas Unidades Orgânicas (UOs) de Ensino e Investigação que integram o IPCB e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas (Art.º 2º do Regulamento da Comissão de Ética do IPCB).
Reuniões agendadas:
2026 | 17 de setembro; 14 de outubro; 11 de novembro; 9 de dezembro
2027 | 13 de janeiro; 10 de fevereiro
E-mail: comissaodeetica@ipcb.pt
- Presidente: Isabel Maria de Sousa Lourenço
- Vice-Presidente: Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho
- Vogal: Alexandre José Marques Pereira
- Vogal: Ana Margarida Pires Fernandes
- Vogal: Ana Rita Baptista Garcia
- Vogal: António Júlio Apóstolo Pereira Coutinho
- Vogal: Arnandina Maria Abrantes de Loureiro
- Vogal: Carlos Costa Gomes
- Vogal: Eduardo Sabina dos Santos Valente
- Vogal: Maria João da Silva Guardado Moreira
- Vogal: Paulo Jorge Ruivo Fernandes
- Vogal: Rui Manuel Domingues Teixeira Luís
- Secretária executiva: Cristina Marques Lourenço Bento
A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
* Sessão "Comissão de Ética do IPCB e Submissão de Projetos", realizada em 09/11/2022
Mod.IPCB.CE.01.01 – Termo(s) de responsabilidade orientador(es)/elo(s) de ligação
Mod.IPCB.CE.02.01 – Pedido de autorização institucional
Mod.IPCB.CE.03.01 – Declaração de compromisso de honra
Mod.IPCB.CE.04.01 – Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.IPCB.CE.05.02 – Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica (disponibilizado em 08/03/2022)
* Os documentos de suporte e os instrumentos de recolha de dados deverão ser remetidos em ficheiros separados
NOTA: Se o estudo implicar a recolha de dados pessoais, deverá ser efetuado um pedido à proteção de dados do IPCB, preenchendo o Mod.IPCB.SP.06.03 – Comunicação de operações de tratamento de dados pessoais e enviar email para protecaodados@ipcb.pt.
Neste caso, deverá ser enviado, juntamente com os restantes documentos, o comprovativo de submissão para a Comissão de Ética do IPCB.
| Código | Data de submissão | Título do projeto | Parecer | Data da Decisão |
|---|---|---|---|---|
| 296/CE-IPCB/2026 | 08/07/2026 | Conhecimentos, atitudes e práticas de fisioterapeutas portugueses em contexto desportivo profissional relativamente à cinesiofobia: um estudo baseado no modelo CAP | Em análise | - |
| 295/CE-IPCB/2026 | 06/07/2026 | Qualidade do sono associado ao trabalho por turnos em profissionais de saúde | Em análise | - |
| 294/CE-IPCB/2026 | 19/06/2026 | Atividade Física e Comportamento Sedentário em Pessoas com AVC Crónico: Perspetivas dos próprios, cuidadores informais e fisioterapeutas | Em análise | - |
| 293/CE-IPCB/2026 | 30/06/2026 | TEMPO – TRAJETÓRIAS DE ENVELHECIMENTO MULTIDIMENSIONAL EM POPULAÇÃO PRISIONAL -Envelhecimento em Contexto Prisional e Fundamentos para uma Avaliação Multidimensional nos EP de Castelo Branco, Covilhã e Guarda | Em análise | - |
| 292/CE-IPCB/2026 | 29/06/2026 | IMPACTO DOS APARELHOS ELETRÓNICOS NA QUALIDADE DE SONO | Em análise | - |
| 291/CE-IPCB/2026 | 02/06/2026 | Análise comparativa do desenvolvimento da interlíngua académica (AIL) e profissional em diferentes domínios profissionais: um estudo de intervenção em sala de aula | Em análise | - |
| 290/CE-IPCB/2026 | 23/01/2026 | Tradução, adaptação cultural e avaliação das propriedades psicométricas da versão portuguesa da Barriers to Physical Activity After Stroke Scale (BAPAS) |
Dispensado Parecer favorável |
08/07/2026 |
| 289/CE-IPCB/2026 | 30/04/2026 | AINDA SOU – A IDADE NÃO APAGA QUEM SOMOS | Em análise | - |
| 288/CE-IPCB/2026 | 15/04/2026 | ROTINA ESCOLAR, COMPETÊNCIA MOTORA E COMPOSIÇÃO CORPORAL EM CRIANÇAS DO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO | Em análise | - |
| 287/CE-IPCB/2026 | 09/04/2026 | AQUECIMENTOS E ALONGAMENTOS ESPECÍFICOS PARA TROMPISTAS: UMA ABORDAGEM INTEGRADA ENTRE FISIOLOGIA, PERFORMANCE MUSICAL E ENSINO MUSICAL | Em análise | - |
| 286/CE-IPCB/2026 | 01/04/2026 | A COMUNICAÇÃO INTERMULTIDISCIPLINAR EM RADIOTERAPIA | Positivo | 03/06/2026 |
| 285/CE-IPCB/2026 | 31/03/2026 | Aplicação de biomassa de algas para desenvolvimento de novos produtos | Positivo | 03/06/2026 |
| 284/CE-IPCB/2026 | 27/03/2026 | Desenvolvimento de um produto desidratado à base de aparas/fatias de presunto | Positivo | 03/06/2026 |
| 283/CE-IPCB/2026 | 26/03/2026 | Tomada de decisão no penálti em futebol | Não emissão de parecer | 03/06/2026 |
| 282/CE-IPCB/2026 | 17/03/2026 | Avaliação do Impacto do Programa MenoFit+ na Motivação para o Exercício Físico, Condição Física e Capacidade Funcional em Mulheres na Menopausa | Positivo | 03/06/2026 |
| 281/CE-IPCB/2026 | 13/03/2026 | Alterações Vasculares em Indivíduos com Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono e Acidente Vascular Cerebral | Em análise | - |
| 280/CE-IPCB/2026 | 11/03/2026 | Trombose Venosa em Pacientes com Acidente Vascular Cerebral e Patologia Oncológica | Em análise | - |
| 279/CE-IPCB/2026 | 10/03/2026 | Aplicação do Consentimento Informado em Radiologia: Um Estudo Quase-Experimental Centrado nos Técnicos de Radiologia | Positivo | 01/04/2026 |
| 278/CE-IPCB/2026 | 05/03/2026 | Physical Exercise and Immunosenescence: A Comparative Study of Programs in Older Adults |
Em análise |
- |
| 277/CE-IPCB/2026 | 24/02/2026 | Rastreio dos fatores de risco cardiovascular na população académica do IPCB | Em análise | - |
| 276/CE-IPCB/2026 | 18/02/2026 | Tradução, adaptação cultural e avaliação das propriedades psicométricas da Self-Efficacy for Exercise (SEE) Scale para a população portuguesa com condições neurológicas |
Dispensado Parecer favorável |
01/04/2026 |
| 275/CE-IPCB/2026 | 09/02/2026 | A INFLUÊNCIA DA COMPOSIÇÃO CORPORAL EM VARIÁVEIS BIOMECÂNICAS EM ATLETAS DE FUTEBOL SUB-15, SUB-17 E SUB-19 | Positivo | 13/05/2026 |
| 274/CE-IPCB/2026 | 09/02/2026 | EXPERIÊNCIAS E ESTRATÉGIAS QUE PROMOVEM A CONTINUIDADE DA PRÁTICA DE WALKING FOOTBALL NA POPULAÇÃO SÉNIOR | Positivo | 11/03/2026 |
| 273/CE-IPCB/2026 | 26/01/2026 | AVALIAÇÃO DO RISCO CARDÍACO ATRAVÉS DA ANÁLISE DO TP-E/QT EM ATLETAS | Positivo | 01/04/2026 |
| 272/CE-IPCB/2026 | 26/01/2026 | Programa de Pressão Arterial da Beira Alta |
Positivo com recomendações (enviou recomendações) |
01/04/2026 |
| 271/CE-IPCB/2026 | 22/01/2026 | Avaliação do Nível e Horário da Atividade Física e a sua Influência no Sono em Indivíduos Saudáveis | Positivo | 11/03/2026 |
| 270/CE-IPCB/2026 | 22/01/2026 | ESTUDO DAS ALTERAÇÕES VASCULARES POR ECODOPPLER VASCULAR PERIFÉRICO EM INIDIVÍDUOS PRATICANTES E NÃO PRATICANTES DE VOLEIBOL | Positivo | 30/04/2026 |
| 269/CE-IPCB/2026 | 22/01/2026 | EFEITO DO TREINO NOS ATLETAS FEDERADOS DE FUTEBOL E FUTSAL NA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA | Positivo | 01/04/2026 |
| 268/CE-IPCB/2026 | 22/01/2026 | CORAÇORES - Coração, Obesidade, Risco Cardiovascular, Alimentação nos Açores: Estudo multidimensional sobre o risco cardiovascular nos Açores | Positivo | 01/04/2026 |
| 267/CE-IPCB/2026 | 22/01/2026 | A Relação Entre a Qualidade do Sono e Emoções em Jovens Adultos, Durante e Após a Época de Exames | Positivo | 11/03/2026 |
| 266/CE-IPCB/2026 | 21/01/2026 | INFLUÊNCIA DO EXERCÍCIO FÍSICO NAS VARIÁVEIS DE OSCILOMETRIA DE IMPULSO - IMPLICAÇÕES NA AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA | Positivo | 30/04/2026 |
| 265/CE-IPCB/2026 | 21/01/2026 | Caracterização do perfil eletrocardiográfico de atletas de CrossFit versus Musculação recreativa | Positivo | 13/05/2026 |
| 264/CE-IPCB/2026 | 20/01/2026 | Estudo do Cronotipo em Estudantes Universitário da Área de Desporto, Relacionado com a Qualidade de Sono e a Sonolência | Positivo | 13/05/2026 |
| 263/CE-IPCB/2026 | 20/01/2026 | Avaliação Funcional Respiratória em Trabalhadores Expostos a Poeiras Têxteis na Área das Confeções | Positivo | 11/03/2026 |
| 262/CE-IPCB/2026 | 20/01/2026 | AVALIAÇÃO DA FUNÇÃO RESPIRATÓRIA EM MÚSICOS DE INSTRUMENTOS DE SOPRO | Positivo | 11/03/2026 |
| 261/CE-IPCB/2026 | 19/01/2026 | VARIAÇÃO DOS PADRÕES VENTILATÓRIOS DE ACORDO COM A ALTURA PERCEBIDA, ENVERGADURA DOS BRAÇOS E ALTURA DO INDIVIDUO NA TERCEIRA IDADE | Positivo | 03/06/2026 |
| 260/CE-IPCB/2026 | 19/01/2026 | O EFEITO DA EXPOSIÇÃO AO RUÍDO NA LATÊNCIA DOS POTENCIAIS EVOCADOS AUDITIVOS | Positivo | 01/04/2026 |
| 259/CE-IPCB/2026 | 13/01/2026 | HEMODINÂMICA CEREBRAL: A INFLUÊNCIA DA MÚSICA E DA MEDITAÇÃO NO DESEMPENHO COGNITIVO | Positivo | 11/03/2026 |
| 258/CE-IPCB/2026 | 13/01/2026 | Expressão Plástica como Ferramenta de Desenvolvimento Emocional numa Criança com PEA: Um Estudo de Caso em Contexto Escolar | Positivo | 11/03/2026 |
| 257/CE-IPCB/2026 | 12/01/2026 | A Importância e os Benefícios do Exercício Físico Supervisionado em Doentes Submetidos a Prostatectomia Radical | Positivo | 11/03/2026 |
| 256/CE-IPCB/2026 | 12/01/2026 | Avaliação da densidade mineral óssea em mulheres pós-menopausa em diferentes localizações geográficas | Positivo | 11/02/2026 |
Pareceres projetos 2025 (197/CE-IPCB/2025 a 255/CE-IPCB/2025)
Pareceres projetos 2024 (136/CE-IPCB/2024 a 196/CE-IPCB/2024)
Pareceres projetos 2023 (89/CE-IPCB/2023 a 135/CE-IPCB/2023)
Pareceres projetos 2022 (60/CE-IPCB/2022 a 88/CE-IPCB/2022)
Pareceres projetos 2021 (10/CE-IPCB/2021 a 59/CE-IPCB/2021)
Pareceres projetos 2020 (153/CE-ESALD/2020 a 09/CE-IPCB/2020)
Pareceres projetos 2019 (122/CE-ESALD/2019 a 152/CE-ESALD/2019)
1º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2019
2º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2020
3º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2021
4º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2022
5º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2023
6º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2024
7º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2025
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014
