A Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Castelo Branco (CE-IPCB) é um órgão colegial que tem por missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do IPCB.
A CE-IPCB zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade das diversas Unidades Orgânicas (UOs) de Ensino e Investigação que integram o IPCB e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas (Art.º 2º do Regulamento da Comissão de Ética do IPCB).
Reuniões agendadas:
- 11 de dezembro de 2024
- 08 de janeiro de 2025
- 12 de fevereiro de 2025
E-mail: comissaodeetica@ipcb.pt
- Presidente: Isabel Maria de Sousa Lourenço
- Vice-Presidente: Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho
- Vogal: Alexandre José Marques Pereira
- Vogal: António Júlio Apóstolo Pereira Coutinho
- Vogal: Arnandina Maria Abrantes de Loureiro
- Vogal: Carlos Costa Gomes
- Vogal: Eduardo Sabina dos Santos Valente
- Vogal: Maria João da Silva Guardado Moreira
- Vogal: Maria Luísa Faria de Sousa Cerqueira Correia Castilho
- Vogal: Marta Filipa Geraldes Falcão
- Vogal: Sara Margarida Araújo Ferreira
- Secretária executiva: Cristina Marques Lourenço Bento
A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
Mod.IPCB.CE.01.01 – Termo(s) de responsabilidade orientador(es)/elo(s) de ligação
Mod.IPCB.CE.02.01 – Pedido de autorização institucional
Mod.IPCB.CE.03.01 – Declaração de compromisso de honra
Mod.IPCB.CE.04.01 – Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.IPCB.CE.05.02 – Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica (disponibilizado em 08/03/2022)
* Os documentos de suporte e os instrumentos de recolha de dados deverão ser remetidos em ficheiros separados
NOTA: Se o estudo implicar a recolha de dados pessoais, deverá ser efetuado um pedido à proteção de dados do IPCB, preenchendo o Mod.IPCB.SP.06.02 – Comunicação de operações de tratamento de dados pessoais e enviar email para protecaodados@ipcb.pt.
Neste caso, deverá ser enviado, juntamente com os restantes documentos, o comprovativo de submissão para a Comissão de Ética do IPCB.
| Código | Data de submissão | Título do projeto | Parecer | Data da Decisão |
|---|---|---|---|---|
| 175/CE-IPCB/2024 | 03/06/2024 | ADAPTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM MEDICINA NUCLEAR NA POPULAÇÃO PROGRESSIVAMENTE MAIS VELHA (+65) EM ESTUDOS DE ORTOPEDIA NUCLEAR | Positivo | 10/07/2024 |
| 174/CE-IPCB/2024 | 29/05/2024 | Fatores de risco para a Hipertensão Arterial nos estudantes da Escola Superior de Educação | Em análise | - |
| 173/CE-IPCB/2024 | 13/05/2024 | SATISFAÇÃO DOS UTENTES COM OS CUIDADOS DE FISIOTERAPIA- SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE VS SERVIÇO PRIVADO | Em análise | - |
| 172/CE-IPCB/2024 | 12/05/2024 | Avaliação da qualidade do sono nos estudantes do ensino secundário | Positivo com recomendações (enviou recomendações) |
26/07/2024 |
| 171/CE-IPCB/2024 | 02/05/2024 | Efeitos do Plano Five na prevenção de lesões no futsal | Não emissão de parecer | 12/06/2024 |
| 170/CE-IPCB/2024 | 29/04/2024 | Relação Entre a Excursão Sistólica do Plano Anular Mitral com os Parâmetros Ecocardiográficos da Função Diastólica do Ventrículo Esquerdo | Dispensado Parecer favorável (CE-ULSG) |
12/06/2024 |
| 169/CE-IPCB/2024 | 26/04/2024 | Potenciação da Capacidade Funcional em Idosos | Não emissão de parecer | 12/06/2024 |
| 168/CE-IPCB/2024 | 19/04/2024 | Estudo das alterações arteriais dos membros inferiores em atletas de futsal avaliadas por ecoDoppler | Positivo | 12/06/2024 |
| 167/CE-IPCB/2024 | 19/04/2024 | A Influência da Educação Postural na Qualidade de Vida e Sono dos Estudantes do Ensino Superior | Não emissão de parecer | 12/06/2024 |
| 166/CE-IPCB/2024 | 18/04/2024 | Avaliação da Adesão à Terapêutica e Técnica Inalatória em Crianças | Dispensado Parecer favorável (CE-ULSCB, EPE) |
12/06/2024 |
| 165/CE-IPCB/2024 | 17/04/2024 | INTERCOMPARAÇÃO DOSIMÉTRICA EM PATOLOGIA PULMONAR COM MATRAD | Positivo | 12/06/2024 |
| 164/CE-IPCB/2024 | 08/04/2024 | EFICÁCIA DE UM PROGRAMA DE EXERCÍCIOS EM ATLETAS FEDERADOS DE ATLETISMO COM CINESIOFOBIA APÓS LESÃO DOS ISQUIOTIBIAIS | Positivo | 12/06/2024 |
| 163/CE-IPCB/2024 | 03/04/2024 | Qualidade do sono em Profissionais de Saúde que trabalham por turnos | Dispensado Parecer favorável (CE-ULSCB, EPE) |
08/05/2024 |
| 162/CE-IPCB/2024 | 01/04/2024 | Questionário - projeto Interior + Comunidades Rurais do Interior e de Montanha | Dispensado Parecer favorável (CE-IPG) |
08/05/2024 |
| 161/CE-IPCB/2024 | 01/04/2024 | Contributo da Avaliação da Qualidade da Licenciatura em Imagem Médica e Radioterapia na Formação em Radioterapia | Positivo | 08/05/2024 |
| 160/CE-IPCB/2024 | 27/03/2024 | CARACTERIZAÇÃO SENSORIAL DE VARIEDADES DE AMÊNDOA | Positivo | 08/05/2024 |
| 159/CE-IPCB/2024 | 13/03/2024 | A influência do ballet na qualidade de sono e sua relação com lesões musculares | Positivo | 12/06/2024 |
| 158/CE-IPCB/2024 | 06/03/2024 | Função pulmonar de trabalhadores industriais expostos a partículas ocupacionais | Positivo | 08/05/2024 |
| 157/CE-IPCB/2024 | 03/03/2024 | Avaliação da Função Sistólica do Ventrículo Esquerdo: Quando o tempo escasseia | Dispensado com recomendação da CE-IPCB Parecer favorável (CE-ULSG) |
11/04/2024 |
| 156/CE-IPCB/2024 | 02/03/2024 | VARIABILIDADE DA FREQUÊNCIA CARDÍACA EM ATLETAS DE DIFERENTES MODALIDADES DESPORTIVAS | Positivo com recomendações (enviou recomendações) |
08/05/2024 |
| 155/CE-IPCB/2024 | 29/02/2024 | NECESSIDADES DOS CUIDADORES INFORMAIS DA PESSOA COM DEMÊNCIA | Positivo com recomendações | 08/05/2024 |
| 154/CE-IPCB/2024 | 27/02/2024 | CDI Subcutâneo vs CDI Transvenoso: Incidência de Choques Inapropriados | Dispensado com recomendação da CE-IPCB Parecer favorável (CE-CHUC) |
11/04/2024 |
| 153/CE-IPCB/2024 | 27/02/2024 | O impacto da posição corporal na Apneia do Sono Central | Dispensado Parecer favorável (CE-CHMT, EPE) |
11/04/2024 |
| 152/CE-IPCB/2024 | 25/02/2024 | Avaliação do intervalo PQ em indivíduos com diagnóstico de Fibrilhação Auricular e Acidente Vascular Cerebral embólico | Dispensado com recomendação da CE-IPCB Parecer favorável (CE-CHUCB) |
11/04/2024 |
| 151/CE-IPCB/2024 | 24/02/2024 | AVALIAÇÃO DO IMPACTO DA PRÁTICA DESPORTIVA DE ANDEBOL NA QUALIDADE DE SONO | Positivo | 11/04/2024 |
| 150/CE-IPCB/2024 | 22/02/2024 | LITERACIA EM AVC DOS AUXILIARES DE SAÚDE EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA PESSOAS IDOSAS | Positivo | 11/04/2024 |
| 149/CE-IPCB/2024 | 21/02/2024 | ESCLEROSE MULTIPLA E A IMPORTÁNCIA DO DIAGNÓSTICO PRECOCE-LITERACIA NOS ALUNOS DA ESALD | Positivo | 10/04/2024 |
| 148/CE-IPCB/2024 | 21/02/2024 | HEMODINÂMICA CEREBRAL E FUNÇÃO COGNITIVA APÓS O CONSUMO DE CAFÉ E BEBIDAS ENERGÉTICAS | Positivo | 08/05/2024 |
| 147/CE-IPCB/2024 | 21/02/2024 | Impacto dos dispositivos eletrônicos nas latências dos potenciais evocados visuais, em estudantes do Instituto Politécnico de Castelo Branco | Positivo | 12/06/2024 |
| 146/CE-IPCB/2024 | 22/02/2024 | JET-LAG SOCIAL: LITERACIA DOS ALUNOS DA ESALD | Positivo | 08/05/2024 |
| 145/CE-IPCB/2024 | 22/02/2024 | Sono, sonhos e regulação emocional em estudantes do ensino superior | Positivo com recomendações (enviou recomendações) |
11/04/2024 |
| 144/CE-IPCB/2024 | 21/02/2024 | SÍNDROME DA APNEIA OBSTRUTIVA DO SONO: REPERCUSSÃO NOS PARÂMETROS DA FUNÇÃO PULMONAR EM ADULTOS | Não emissão de parecer | 18/09/2024 |
| 143/CE-IPCB/2024 | 20/02/2024 | Estudo dos potenciais evocados auditivos de curta e longa latência em músicos e não músicos | Positivo | 08/05/2024 |
| 142/CE-IPCB/2024 | 09/02/2024 | Efeitos agudo ipsilateral de uma sessão de BFR (Blood Flow Restriction – Restrição do Fluxo Sanguíneo) de baixa intensidade no peak torque, perceção subjetiva de esforço e doms nos flexores do joelho em adultos saudáveis Efeito agudo contralateral de uma sessão de BFR (Blood Flow Restriction – Restrição do Fluxo Sanguíneo) de baixa intensidade, no peak torque e rácio agonista/antagonista dos extensores e flexores do joelho em adultos saudáveis |
Positivo | 10/04/2024 |
| 141/CE-IPCB/2024 | 09/02/2024 | Questionário integrado no estudo e caracterização do impacto socioeconómico da polinização por abelhas nos territórios das DOP de Mel Português PROJECTO BEELAND | Positivo | 13/03/2024 |
| 140/CE-IPCB/2024 | 21/01/2024 | Relação entre a cinesiofobia e a flexibilidade da cadeia muscular posterior em atletas de futebol com historial de duas ou mais lesões dos músculos isquiotibiais | Positivo | 13/03/2024 |
| 139/CE-IPCB/2024 | 14/01/2024 | Relação entre a Cinesiofobia e a Flexibilidade da Cadeia Muscular Posterior, em futebolistas, com historial de uma lesão isolada dos músculos isquiotibiais | Positivo com recomendações (enviou recomendações) |
13/03/2024 |
| 138/CE-IPCB/2024 | 10/01/2024 | POPER: PLATFORM OF OUTCOMES IN PHYSIOtdERAPY ELECTRONIC RECORDS | Positivo | 13/03/2024 |
| 137/CE-IPCB/2024 | 10/01/2024 | EFEITO DA APLICAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FISIOTERAPIA AQUÁTICA DE MODERADA E ALTA INTENSIDADE NA CAPACIDADE FUNCIONAL E QUALIDADE DE VIDA NUMA POPULAÇÃO COM MAIS DE 65 ANOS | Positivo | 13/03/2024 |
| 136/CE-IPCB/2024 | 03/01/2024 | A INFLUÊNCIA DO TIPO DE ABORDAGEM TERAPÊUTICA NA CINESIOFOBIA EM INDIVÍDUOS PÓS LIGAMENTOPLASTIA DO LIGAMENTO CRUZADO ANTERIOR | Positivo com recomendações | 13/03/2024 |
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014
