A Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Castelo Branco (CE-IPCB) é um órgão colegial que tem por missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do IPCB.
A CE-IPCB zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade das diversas Unidades Orgânicas (UOs) de Ensino e Investigação que integram o IPCB e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas (Art.º 2º do Regulamento da Comissão de Ética do IPCB).
Reuniões agendadas:
- 12 de fevereiro de 2025
As reuniões do 2º semestre serão agendadas na reunião de 12/02/2025
E-mail: comissaodeetica@ipcb.pt
- Presidente: Isabel Maria de Sousa Lourenço
- Vice-Presidente: Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho
- Vogal: Alexandre José Marques Pereira
- Vogal: António Júlio Apóstolo Pereira Coutinho
- Vogal: Arnandina Maria Abrantes de Loureiro
- Vogal: Carlos Costa Gomes
- Vogal: Eduardo Sabina dos Santos Valente
- Vogal: Maria João da Silva Guardado Moreira
- Vogal: Maria Luísa Faria de Sousa Cerqueira Correia Castilho
- Vogal: Marta Filipa Geraldes Falcão
- Vogal: Sara Margarida Araújo Ferreira
- Secretária executiva: Cristina Marques Lourenço Bento
A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
Mod.IPCB.CE.01.01 – Termo(s) de responsabilidade orientador(es)/elo(s) de ligação
Mod.IPCB.CE.02.01 – Pedido de autorização institucional
Mod.IPCB.CE.03.01 – Declaração de compromisso de honra
Mod.IPCB.CE.04.01 – Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.IPCB.CE.05.02 – Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica (disponibilizado em 08/03/2022)
* Os documentos de suporte e os instrumentos de recolha de dados deverão ser remetidos em ficheiros separados
NOTA: Se o estudo implicar a recolha de dados pessoais, deverá ser efetuado um pedido à proteção de dados do IPCB, preenchendo o Mod.IPCB.SP.06.02 – Comunicação de operações de tratamento de dados pessoais e enviar email para protecaodados@ipcb.pt.
Neste caso, deverá ser enviado, juntamente com os restantes documentos, o comprovativo de submissão para a Comissão de Ética do IPCB.
| Código | Data de submissão | Título do projeto | Parecer | Data da Decisão |
|---|---|---|---|---|
| 198/CE-IPCB/2025 | 07/01/2025 | Comparação das alterações do perfil lipídico em alunos fumadores e não fumadores da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias | Em análise | - |
| 197/CE-IPCB/2025 | 07/01/2025 | Efeito do Uso de Contracetivos Orais no Perfil Lipídico da Comunidade Estudantil da ESALD | Em análise | - |
| 196/CE-IPCB/2024 | 15/12/2024 | DESIGN PARA A INOVAÇÃO SOCIAL NA PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM A CRIANÇA DO 1º CICLO | Em análise | - |
| 195/CE-IPCB/2024 | 06/12/2024 | Coesão grupal em modalidades coletivas | Em análise | - |
| 194/CE-IPCB/2024 | 22/11/2024 | Qual o impacto de exercícios para o pavimento pélvico em atletas de trampolim na diminuição ou prevenção de incontinência urinária de esforço | Em análise | - |
| 193/CE-IPCB/2024 | 14/11/2024 | TERÁ A RELAÇÃO UTENTE-FISIOTERAPEUTA, RECONHECIDA PELO UTENTE, IMPACTO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO? | Em análise | - |
| 192/CE-IPCB/2024 | 14/11/2024 | O EFEITO AGUDO DA APLICAÇÃO DE TÉCNICAS DE PNF VS INIBIÇÃO RECÍPROCA NA FORÇA DOS ISQUIOTIBIAIS | Em análise | - |
| 191/CE-IPCB/2024 | 13/11/2024 | Efeitos agudos do contrair e relaxar VS inibição recíproca no aumento de flexibilidade dos músculos isquiotibiais | Em análise | - |
| 190/CE-IPCB/2024 | 12/11/2024 | PROBIÓTICOS E OS SEUS EFEITOS NA MICROBIOTA INTESTINAL | Não emissão de parecer por ausência de resposta ao pedido de esclarecimentos | 08/01/2025 |
| 189/CE-IPCB/2024 | 07/11/2024 | O efeito da dupla tarefa na produção de força dos membros superiores e inferiores, na agilidade, na proprioceção, na variabilidade da frequência cardíaca, no tempo de reação, no equilíbrio estático e dinâmico: Estudo comparativo entre atletas de futebol federados e jovens adultos saudáveis não atletas | Positivo | 11/12/2024 |
| 188/CE-IPCB/2024 | 05/11/2024 | INFLUÊNCIA DAS CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS E ALTITUDE NA DOR, QUALIDADE DE VIDA E ESTADO DE SAÚDE EM INDIVÍDUOS COM OSTEOARTROSE NO MEMBRO INFERIOR | Em análise | - |
| 187/CE-IPCB/2024 | 05/11/2024 | Caracterização e Prevalência dos Eventos Cardíacos na Apneia do Sono no Contexto de Polissonografia | Dispensado Parecer favorável (CE-CHMT) |
05/11/2024 |
| 186/CE-IPCB/2024 | 27/10/2024 | Impacto de um programa de treino de força em assistentes operacionais com lombalgias | Em análise | - |
| 185/CE-IPCB/2024 | 26/10/2024 | Impacto da idade na eficácia da Pressão Positiva Contínua | Dispensado Parecer favorável (CE-ULS Médio Tejo) |
26/10/2024 |
| 184/CE-IPCB/2024 | 23/10/2024 | ESTUDO DAS HABILIDADES MOTORAS EM CRIANÇAS DOS 2 AOS 4 ANOS | Em análise | - |
| 183/CE-IPCB/2024 | 19/10/2024 | Influência das fases do sono NREM e REM na apneia do sono central | Dispensado Parecer favorável (CE-ULS Médio Tejo) |
11/12/2024 |
| 182/CE-IPCB/2024 | 19/09/2024 | Recommender systems in online audiovisual entertainment platforms and the mental health of users aged between 15 to 25: contributions to the risk assessment and regulation of artificial intelligence technologies in the European Union | Dispensado Parecer favorável (CE-NOVAFCSH) |
09/10/2024 |
| 181/CE-IPCB/2024 | 03/10/2024 | Importância de um programa de fisioterapia em problemas de saúde e sociais no período pós-parto | Positivo | 13/11/2024 |
| 180/CE-IPCB/2024 | 28/09/2024 | RELAÇÃO ENTRE INDICADORES SUBJETIVOS E INDICADORES OBJETIVOS DE FADIGA MUSCULAR EM ATLETAS DE FUTEBOL UNIVERSITÁRIO | Positivo com recomendações | 13/11/2024 |
| 179/CE-IPCB/2024 | 28/09/2024 | ANÁLISE COMPARATIVA DA RECUPERAÇÃO ATIVA EM MEIO TERRESTRE E AQUÁTICO NOS NÍVEIS DE FADIGA DE ATLETAS DE FUTEBOL | Positivo | 13/11/2024 |
| 178/CE-IPCB/2024 | 27/09/2024 | VERIFICAR O EFEITO DE EXERCÍCIO TERAPÊUTICO EM PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM AO COMPUTADOR COM CERVICALGIAS | Positivo | 11/12/2024 |
| 177/CE-IPCB/2024 | 25/09/2024 | EFETIVIDADE DOS ALONGAMENTOS NA DOR, INCAPACIDADE E QUALIDADE DE VIDA EM ESTUDANTES DE MODA COM CERVICALGIAS | Positivo | 13/11/2024 |
| 176/CE-IPCB/2024 | 24/09/2024 | Tradução, adaptação cultural e linguística e validação do instrumento de medida “Pelvic floor impact questionnaire (PFIQ-7)” para a população portuguesa | Positivo | 13/11/2024 |
| 175/CE-IPCB/2024 | 03/06/2024 | ADAPTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS EM MEDICINA NUCLEAR NA POPULAÇÃO PROGRESSIVAMENTE MAIS VELHA (+65) EM ESTUDOS DE ORTOPEDIA NUCLEAR | Positivo | 10/07/2024 |
| 174/CE-IPCB/2024 | 29/05/2024 | Fatores de risco para a Hipertensão Arterial nos estudantes da Escola Superior de Educação |
Positivo com recomendações (enviou recomendações) |
26/07/2024 |
| 173/CE-IPCB/2024 | 13/05/2024 | SATISFAÇÃO DOS UTENTES COM OS CUIDADOS DE FISIOTERAPIA- SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE VS SERVIÇO PRIVADO | Em análise | - |
Pareceres projetos 2024 (136/CE-IPCB/2024 a 172/CE-IPCB/2024)
Pareceres projetos 2023 (89/CE-IPCB/2023 a 135/CE-IPCB/2023)
Pareceres projetos 2022 (60/CE-IPCB/2022 a 88/CE-IPCB/2022)
Pareceres projetos 2021 (10/CE-IPCB/2021 a 59/CE-IPCB/2021)
Pareceres projetos 2020 (153/CE-ESALD/2020 a 09/CE-IPCB/2020)
Pareceres projetos 2019 (122/CE-ESALD/2019 a 152/CE-ESALD/2019)
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014
