A Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Castelo Branco (CE-IPCB) é um órgão colegial que tem por missão promover a reflexão e contribuir para a definição de orientações, visando a consolidação de uma política de salvaguarda de princípios éticos e deontológicos nas áreas da investigação científica, do ensino, da interação com a sociedade e no funcionamento geral do IPCB.
A CE-IPCB zela pela observância e promoção de padrões de qualidade ética, nomeadamente de integridade e honestidade, bem como dos princípios deontológicos na atividade das diversas Unidades Orgânicas (UOs) de Ensino e Investigação que integram o IPCB e departamentos dele dependentes, e na conduta dos seus membros nas respetivas áreas (Art.º 2º do Regulamento da Comissão de Ética do IPCB).
Reuniões agendadas:
2025 | 18 de setembro, 8 de outubro, 12 de novembro, 10 de dezembro
2026 | 14 de janeiro e 11 de fevereiro
E-mail: comissaodeetica@ipcb.pt
- Presidente: Isabel Maria de Sousa Lourenço
- Vice-Presidente: Maria Teresa Pita Pegado Gonçalves Rodrigues Coelho
- Vogal: Alexandre José Marques Pereira
- Vogal: António Júlio Apóstolo Pereira Coutinho
- Vogal: Arnandina Maria Abrantes de Loureiro
- Vogal: Carlos Costa Gomes
- Vogal: Eduardo Sabina dos Santos Valente
- Vogal: Maria João da Silva Guardado Moreira
- Vogal: Maria Luísa Faria de Sousa Cerqueira Correia Castilho
- Vogal: Marta Filipa Geraldes Falcão
- Vogal: Sara Margarida Araújo Ferreira
- Secretária executiva: Cristina Marques Lourenço Bento
A submissão é feita através do envio do formulário totalmente preenchido em concordância com o Projeto de Investigação e dos documentos necessários. O Projeto só é aceite e codificado após a confirmação da submissão completa enviada para o e-mail da CE, definido no Fluxograma de Funcionamento da Comissão de Ética, e de acordo com:
* Sessão "Comissão de Ética do IPCB e Submissão de Projetos", realizada em 09/11/2022
Mod.IPCB.CE.01.01 – Termo(s) de responsabilidade orientador(es)/elo(s) de ligação
Mod.IPCB.CE.02.01 – Pedido de autorização institucional
Mod.IPCB.CE.03.01 – Declaração de compromisso de honra
Mod.IPCB.CE.04.01 – Formulário de submissão de projeto ou estudo de investigação à Comissão de Ética
Mod.IPCB.CE.05.02 – Guião para a elaboração do consentimento informado esclarecido e livre para investigação científica (disponibilizado em 08/03/2022)
* Os documentos de suporte e os instrumentos de recolha de dados deverão ser remetidos em ficheiros separados
NOTA: Se o estudo implicar a recolha de dados pessoais, deverá ser efetuado um pedido à proteção de dados do IPCB, preenchendo o Mod.IPCB.SP.06.03 – Comunicação de operações de tratamento de dados pessoais e enviar email para protecaodados@ipcb.pt.
Neste caso, deverá ser enviado, juntamente com os restantes documentos, o comprovativo de submissão para a Comissão de Ética do IPCB.
| Código | Data de submissão | Título do projeto | Parecer | Data da Decisão |
|---|---|---|---|---|
| 236/CE-IPCB/2025 | 08/07/2025 | Funcionalidade e Qualidade de Vida em Pessoas Idosas Institucionalizadas: um estudo longitudinal | Em análise | - |
| 235/CE-IPCB/2025 | 07/07/2025 | A influência da composição corporal em variáveis biomecânicas em atletas de futebol sub-15, sub-17 e sub-19 | Em análise | - |
| 234/CE-IPCB/2025 | 22/06/2025 | Angiografia de radionuclídeos: fiabilidade e reprodutibilidade do cálculo da FEVE utilizando diferentes softwares | Em análise | - |
| 233/CE-IPCB/2025 | 22/06/2025 | A Influência da Razão PAD/AoD no Diagnóstico de Insuficiência Cardíaca | Em análise | - |
| 232/CE-IPCB/2025 | 18/06/2025 | Rastreio da aorta abdominal em pacientes hipertensos em ecocardiograma transtorácico de rotina | Em análise | - |
| 231/CE-IPCB/2025 | 26/05/2025 | DETERMINAÇÃO DA COMPOSIÇÃO CORPORAL E DENSIDADE MINERAL ÓSSEA ATRAVÉS DA DXA EM ATLETAS E SEDENTÁRIOS | Positivo | 18/07/2025 |
| 230/CE-IPCB/2025 | 21/05/2025 | A MOTIVAÇÃO NO FUTEBOL E FUTSAL NO DISTRITO DE CASTELO BRANCO | Não emissão de parecer por ausência de resposta ao pedido de esclarecimentos | 09/07/2025 |
| 229/CE-IPCB/2025 | 29/04/2025 | REVITAL: Revitalização socioeconómica de zonas de baixa densidade populacional através de telecuidados clínicos – Estudo piloto | Positivo | 11/06/2025 |
| 228/CE-IPCB/2025 | 26/03/2025 | Avaliação Ultrassonográfica do Bíceps Braquial e do Recto Femoral Anterior- Diferenças entre Pessoas (Sexo Masculino e Feminino) da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias | Positivo | 14/05/2025 |
| 227/CE-IPCB/2025 | 13/03/2025 | EXAMES COMPLEMENTARES DE PRÉ-ÉPOCA EM ATLETAS DE RUGBY |
Dispensado Parecer favorável |
14/05/2025 |
| 226/CE-IPCB/2025 | 13/03/2025 | O IMPACTO DO DESIGN GRÁFICO NO PLANEAMENTO POR PARTE DOS DESIGNERS E ESTUDANTES DE DESIGN | Positivo | 09/04/2025 |
| 225/CE-IPCB/2025 | 07/03/2025 | Estudo comparativo da predisposição para Trombose Venosa Profunda em doentes oncológicos e não oncológicos |
Dispensado Parecer favorável |
09/04/2025 |
| 224/CE-IPCB/2025 | 19/02/2025 | COMPLEXIDADE DE NECESSIDADES PALIATIVAS E CONSUMO DE RECURSOS DE SAÚDE EM ESTRUTURAS RESIDENCIAIS PARA IDOSOS | Positivo | 09/04/2025 |
| 223/CE-IPCB/2025 | 18/02/2025 | Avaliar as diferenças vasculares dos membros inferiores em futebolistas de diferentes escalões por ecoDoppler | Positivo | 14/05/2025 |
| 222/CE-IPCB/2025 | 18/02/2025 | Estudo da Qualidade do Sono e Fadiga em Motoristas Profissionais | Positivo | 14/05/2025 |
| 221/CE-IPCB/2025 | 18/02/2025 | Impacto Ocupacional na Função Pulmonar dos Bombeiros: Avaliação da Função Ventilatória | Positivo | 09/04/2025 |
| 220/CE-IPCB/2025 | 13/02/2025 | Variabilidade da Intensidade da Frequência Cardíaca em Basquetebolistas – Estudo VI(B)RA | Positivo | 14/05/2025 |
| 219/CE-IPCB/2025 | 11/02/2025 | ESTUDO DA PERCEÇÃO DA MOTIVAÇÃO E QUALIDADE DE VIDA ENTRE GINÁSIOS DE CADEIA E PARTICULARES EM CASTELO BRANCO | Positivo com recomendações | 14/05/2025 |
| 218/CE-IPCB/2025 | 10/02/2025 | Influência da Hidroterapia na Função Pulmonar em Adultos | Positivo | 13/03/2025 |
| 217/CE-IPCB/2025 | 10/02/2025 | Avaliação dos critérios Eletrocardiográficos para Hipertrofia Ventricular Esquerda em indivíduos sem patologia cardíaca: um estudo comparativo com ecocardiograma | Positivo | 13/03/2025 |
| 216/CE-IPCB/2025 | 11/02/2025 | Influência do Stress Académico nos níveis de Cortisol Sanguíneos | Positivo | 12/03/2025 |
| 215/CE-IPCB/2025 | 07/02/2025 | INFLUÊNCIA DO TABAGISMO NA COAGULAÇÃO EM ADULTOS DO SEXO MASCULINO | Positivo | 12/03/2025 |
| 214/CE-IPCB/2025 | 07/02/2025 | Influência do Tempo de Garrotagem nos Parâmetros Bioquímicos Cálcio e Potássio | Positivo | 12/03/2025 |
| 213/CE-IPCB/2025 | 06/02/2025 | Relação entre Qualidade de Sono, Ansiedade e Hiperonirismo | Positivo | 13/03/2025 |
| 212/CE-IPCB/2025 | 06/02/2025 | Literacia do AVC na comunidade de estudantes do IPCB | Positivo com recomendações | 14/05/2025 |
| 211/CE-IPCB/2025 | 05/02/2025 | Fatores de risco e Presença de Doença Ateromatosa em doentes com AVC:Estudo por EcoDoppler | Positivo | 12/03/2025 |
| 210/CE-IPCB/2025 | 05/02/2025 | Higiene de Sono e Desempenho Académico em Estudantes do Ensino Superior: uma Relação Fundamental | Positivo | 12/03/2025 |
| 209/CE-IPCB/2025 | 04/02/2025 | Estudo da Actigrafia em Pacientes com Insónia | Positivo | 09/04/2025 |
| 208/CE-IPCB/2025 | 01/02/2025 | Influência da nutrição na anemia em idosos institucionalizados | Positivo | 12/03/2025 |
| 207/CE-IPCB/2025 | 31/01/2025 | RASTREIO DA DOENÇA VASCULAR CAROTÍDEA NA PREVENÇÃO DE AIT/AVC ISQUÉMICO | Positivo | 09/04/2025 |
| 206/CE-IPCB/2025 | 31/01/2025 | Potenciais Evocados Somatossensitivos em Atletas Federados | Positivo | 14/05/2025 |
| 205/CE-IPCB/2025 | 31/01/2025 | Potenciais Relacionados a Eventos e Qualidade do Sono | Positivo | 12/03/2025 |
| 204/CE-IPCB/2025 | 28/01/2025 | Impacto do Tabagismo na Morfologia Celular da Cavidade Oral Avaliado por Citologia Convencional | Positivo | 09/04/2025 |
| 203/CE-IPCB/2025 | 25/01/2025 | Toxicofilias e Substâncias de Abuso: Problemas Relacionados ao Consumo de Drogas na Comunidade Estudantil do IPCB |
Dispensado Parecer favorável |
12/03/2025 |
| 202/CE-IPCB/2025 | 23/01/2025 | Influência do tempo e da temperatura de armazenamento na morfologia das células vermelhas e/ou em parâmetros hematológicos | Positivo | 12/03/2025 |
| 201/CE-IPCB/2025 | 22/01/2025 | PROBIÓTICOS E OS SEUS EFEITOS NA MICROBIOTA INTESTINAL | Positivo | 12/03/2025 |
| 200/CE-IPCB/2025 | 21/01/2025 | EFETIVIDADE DE UM PLANO DE EXERCÍCIOS TERAPÊUTICOS EM PROFISSIONAIS DE ESCRITÓRIO COM CERVICALGIA RELACIONADA AO USO DO COMPUTADOR | Positivo | 12/03/2025 |
| 199/CE-IPCB/2025 | 15/01/2025 | Impacto de um Programa de Intervenção Motora na Capacidade Funcional, Perfil Psicomotor e na Qualidade de Vida de Idosos em Centros de Dia: Um estudo de casos múltiplos | Positivo | 09/04/2025 |
| 198/CE-IPCB/2025 | 07/01/2025 | Comparação das alterações do perfil lipídico em alunos fumadores e não fumadores da Escola Superior de Saúde Dr. Lopes Dias | Positivo | 12/03/2025 |
| 197/CE-IPCB/2025 | 07/01/2025 | Efeito do Uso de Contracetivos Orais no Perfil Lipídico da Comunidade Estudantil da ESALD | Positivo | 12/02/2025 |
Pareceres projetos Pareceres projetos 2024 (136/CE-IPCB/2024 a 196/CE-IPCB/2024)
Pareceres projetos 2023 (89/CE-IPCB/2023 a 135/CE-IPCB/2023)
Pareceres projetos 2022 (60/CE-IPCB/2022 a 88/CE-IPCB/2022)
Pareceres projetos 2021 (10/CE-IPCB/2021 a 59/CE-IPCB/2021)
Pareceres projetos 2020 (153/CE-ESALD/2020 a 09/CE-IPCB/2020)
Pareceres projetos 2019 (122/CE-ESALD/2019 a 152/CE-ESALD/2019)
1º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2019
2º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2020
3º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2021
4º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2022
5º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2023
6º Relatório de Atividades da CE-IPCB – 2024
Carta dos Direitos do Doente Internado
Declaração de Helsínquia
Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos
Manual de Assistência Espiritual e Religiosa Hospitalar
Comissões de Ética para a Saúde - Dec. Lei nº 97/95 de 10 de Maio
Aprova a lei da investigação clínica - Lei n.º 21/2014, de 16 de Abril
Proteção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98 de 26 de Outubro
Lei de Saúde Mental - Lei n.º 36/98, de 24 de Julho
Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde - Lei n.º 15/2014 de 21 de março
Lei do Testamento Vital - Lei 25/2012, de 16 de julho, que regula as diretivas antecipadas de vontade, designadamente sob a forma de testamento vital, e a nomeação de procurador de cuidados de saúde e cria o Registo Nacional do Testamento Vital (RENTEV)
Lei de Base dos Cuidados Paliativos - Lei n.º 52/2012, de 5 de setembro, cria a Nova Rede Nacional de Cuidados Paliativos
Registo Nacional de Testamento Vital (RENTEV) - Circular Informativa 05/2014
Consentimento informado, esclarecido e livre dado por escrito - Norma nº 015/2013 de 03/10//2013 atualizada a 14/10/2014
